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Município assina contratos do OGU e PAC com recursos de mais de R$840 mil Imprimir E-mail
Escrito por Redação   
26-Fev-2010
GERAL-26-F-Contrato-Caixa.jpg O prefeito Ivo Lautert retornou de férias nesta terça-feira, dia 23, e iniciou o dia com um compromisso bastante importante: Caixa Econômica Federal e Prefeitura assinaram, no gabinete do prefeito, sete contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, com repasses de recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).

No total, recursos de mais de R$ 840 mil oriundos do OGU serão repassados pelo Governo por meio da Caixa. O município entrará com a contrapartida de R$ 178.813,51. O dinheiro será investido em obras de urbanismo, esporte, lazer e agricultura.
Estiveram presentes na assinatura dos contratos o gerente regional de Negócios, Governos e Judiciário da Caixa, Roque Arno Scheider, o gerente geral da agência da Caixa de Taquari, Cristiano Schumacher, o presidente da Câmara de Vereadores, Ramon de Jesus (PPS), além de representantes das secretarias da Fazenda e Planejamento.
Conforme os representantes da Caixa, todos os contratos já estão empenhados e os recursos estão garantidos. O primeiro contrato a ser assinado foi o da obra de ampliação do Posto de Saúde do Bairro Prado, com construção de quatro salas, recepção, banheiro simples, banheiro para deficientes, cozinha, pavimentação e paisagismo no entorno do prédio. Para esta obra são R$ 97.500,00 mil em recursos do OGU e R$ 2.617,16 de contrapartida do município.

Confira quais são as outras obras:

- Construção de quadra coberta no Bairro Praia, junto à Praça Dom Pedro II. São R$ 97.500,00 mil em recursos OGU e R$ 14.727,00 de contrapartida do município.
- Incrementação da Patrulha Agrícola municipal, acrescentando máquinas e equipamentos que irão beneficiar cerca de mil famílias rurais. Serão adquiridos um trator, um perfurador de solo, uma broca e um distribuidor. São R$ 97.500,00 mil em recursos OGU e R$ 2.500,00 mil de contrapartida do município.
- Pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização viária das ruas Fábio Haussen Pereira e Eraldo Heberle de Freitas. São R$ 295.300,00 em recursos OGU e R$ 32.489,97 em contrapartida do município.
- Pavimentação da rua Cléber Mércio Pereira, no bairro Colônia 20. São R$ 98.200,00 em recursos OGU e R$ 62.639,69 em contrapartida do município.
- Pavimentação asfáltica, microdrenagem e sinalização turística da rua Eraldo Heberle de Freitas. São R$ 146.250,00 em recursos OGU e R$ 62.639,69 de contrapartida do município.
- Contrato referente ao PAC, de apoio à elaboração de planos com R$ 58.640,00 em recursos OGU e R$ 1.200,00 de contrapartida do município.   

Repasses

Os repasses são provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável Territórios Rurais, Programa Execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário), Ministério da Saúde (Programa Atenção Básica à Saúde), Ministério das Cidades (Programa Gestão Política e Desenvolvimento), Ministério do Turismo (Programas de Finalidades Turísticas) e do Ministério dos Esportes (Esporte e Lazer na Cidade).
Ao todo, para os municípios do Vale do Taquari foram direcionados 104 contratos totalizando R$ 18.317.482,25.

Emendas e PAC

Segundo o gerente municipal de convênios, Cláudio Bastos, dos sete contratos, seis foram conseguidos por meio de emendas parlamentares. Ele diz que os seis primeiros contratos são todos de emendas parlamentares colocadas junto ao orçamento da União. Agora a administração tem 150 dias para encaminhar uma documentação à Caixa e, em 30 dias, deve ser emitido o parecer favorável para início das obras.
 “Isso é o resultado de um trabalho em conjunto. A Câmara também tem a sua parcela”, declarou o prefeito. Lautert também elogiou o setor de Planejamento da prefeitura pela sua agilidade.
“A gente fica feliz porque às vezes somos criticados por ir tantas vezes a Brasília”, lembrou o presidente da Câmara de Vereadores. Segundo Jesus, as idas à capital e a insistência dos vereadores junto a deputados e ministérios têm grande participação nessa conquista.

O que é o PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007, é um programa do governo federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes. Ele tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros. Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. A meta é obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano.

 
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