Na última segunda-feira, dia 1º, a juíza da 1ª Vara Judicial de Taquari, Cristina Margarete Junqueira, revogou o decreto de prisão preventiva de M.F.S.A. de S., É.F.Q.R., J.F. da S., A. dos S., C.R. de F., A.D.D., J.L.T. da S. e I.L.Z., que haviam sido indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, estando recolhidos á Penitenciária Modulada de Montenegro.
Conforme a delegada Betina Martins Caumo, a mesma juíza, que havia decretado as prisões preventivas no ano passado, agora atendendo pedido dos advogados dos réus, revogou as prisões dos sete denunciados porque entendeu que ficou caracterizado o constrangimento ilegal diante do excesso de prazo na formação da culpa.
Conforme a decisão judicial, os acusados não puderam ser interrogados devido “a mais completa inoperância estatal”, pois foram marcadas quatro audiências para interrogatório dos réus e nenhuma se concretizou. Na primeira, somente dois acusados foram conduzidos a Taquari, e as outras três foram frustradas porque a única viatura da Penitenciária de Montenegro estava avariada e os presos não puderam ser transportados.
Segundo a delegada, o Ministério Público de Taquari já ingressou com recurso, a fim de reverter tal decisão, mas não há prazo para que o Tribunal de Justiça se manifeste. “Lamentavelmente, situação semelhante já ocorreu em outros processos, tais como o de Preto, preso em flagrante por tráfico de drogas novamente no início de fevereiro, e que havia sido solto em 2009, no processo a que respondia pela prisão em flagrante por tráfico, ocorrida na sexta feira que antecedeu o Carnaval do ano passado”, afirma Betina.
De acordo com a delegada, a Polícia Civil de Taquari investigou os acusados soltos na segunda-feira (Meleca e outros) durante meses, com interceptações telefônicas autorizadas judicialmente, campanas e cumprimentos de mandados de busca e apreensão. A operação, denominada Arisco, culminou com a prisão de várias pessoas no dia 31 de julho de 2009, além de indiciamento e denúncia das mesmas, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. “Na ocasião, apurou-se que o fornecedor do suspeito de ser o líder do grupo era um detento da Penitenciária Modulada de Montenegro, atualmente foragido do sistema prisional gaúcho, e que o líder e seus associados distribuíam drogas em Taquari, inclusive com serviço de tele-entrega e abastecendo festas noturnas na cidade”, relembra.
Segundo Betina, o comandante do grupo já havia sido preso em flagrante por tráfico, em 2007, e respondia o processo em liberdade.
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