Taquari, 17 de Agosto de 2017
NOTÍCIAS
04/08/2017
Requerimento para curso vira discussão na tribuna

A última sessão ordinária do mês julho, realizada na segunda-feira (31), transcorria normalmente até a votação de um requerimento propondo que os vereadores participassem de um curso em Porto Alegre na próxima semana. 
O tema acabou gerando discussão na tribuna, com direito a gritos, desentendimentos entre colegas de partido e vereador abandonando a sessão antes do término. Apesar da polêmica, o requerimento foi aprovado por sete votos. Apenas Ramon Kern (PT) votou contra, enquanto Marquinhos (PSDB), autor da proposta, Pastora Mara (PSDB), Tio Nei (PSDB), Clóvis Bavaresco (PP), Vânius Nogueira (PDT), Zé Harry (PDT) e Leandro Mariante (PT) foram favoráveis.
Depois de muita discussão, o presidente da Câmara, Ademir Fagundes (PDT), decidiu que iria trancar os requerimentos pedindo para os vereadores participarem de cursos.
O requerimento, do vereador Marquinhos (PSDB), propôs que fosse formada uma comissão para participar do 114ª curso IGAOP, que será realizado entre os dias 8 e 11 de agosto na Capital. Entretanto, não foi exposto no plenário o tema de tal curso, que seria feito no Instituto Gaúcho de Assessoramento a Órgãos Públicos (Igaop).
 
Para Ademir, momento não é propício para gastos
 
Logo no início da votação do requerimento, o presidente da Câmara, vereador Ademir Fagundes (PDT), foi até a tribuna e afirmou que era contra o requerimento. Ademir ainda disse que poderia ter tirado o requerimento de pauta, mas achou importante que o tema fosse debatido entre os vereadores. Para ele, o momento não é propício para o Legislativo gastar com cursos.
“Hoje, se eu mandar cinco participantes para um curso, custa R$ 8.116,00. O que não é viável para o município. Acredito que em 2018 vamos poder fazer alguns cursos, que a gente vai poder ir para Brasília angariar recursos para o município. Mas o momento atual não é propício”, disse Ademir. 
 
Vereadores defendem cursos
 
Em seguida, os pedetistas Zé Harry e Vânius Nogueira foram até a tribuna para se manifestar a favor do requerimento. Eles também defenderam a realização de cursos, por acreditarem que é importante que os vereadores se capacitem. 
Ademir retornou à tribuna e disse que concorda com as manifestações dos colegas, mas voltou a ressaltar que o momento atual não é propício.
Mais tarde, o vereador Marquinhos (PSDB) decidiu falar sobre o requerimento aos colegas. “Muitos são vereadores de primeira viagem. Quanto mais cursos a gente fizer, melhor. Entendo a fala do presidente. Certamente tem que analisar quais vereadores podem ir e tal. Mas, se aprovado, quero que cumpra a decisão”, justificou.
 
Rixa entre petistas
 
Outro vereador que foi até a tribuna defender a realização do curso foi Leandro Mariante (PT). Para ele, a capacitação continuada do Legislativo é muito importante, inclusive para analisar os projetos de lei do Executivo que são colocados para votação. “Nessa casa passa muita coisa por falta de formação ou má formação”, afirmou.
Mariante ainda disse que entende a posição do presidente da Câmara, mas não concorda que deve haver apenas a contenção de despesas. “Não podemos fazer só contenção. Porque senão, os 25% da saúde não seriam investidos. Então a gente tem que pensar. Voto a favor do requerimento e me disponibilizo como líder do PT em participar”, disse.
Entretanto, o comentário de Mariante não agradou o vereador petista Ramon Kern, que foi até a tribuna rebater o colega. “Vereador Mariante, quando o senhor se dirigir como líder do PT, o senhor me consulte. Quando o senhor dá opinião como líder do PT, o senhor tem que me consultar. O senhor não me consultou. O senhor pode dar a sua opinião como vereador do PT. Nós não conversamos sobre os curso”, afirmou Ramon.
Mariante interrompeu a fala do colega. “Posso até lhe consultar. Mas o líder do PT eleito nessa casa sou eu”, disse.
Ramon voltou a falar. “Como líder do PT que eu e tu combinamos, não foi eleição, quando tu fala no espaço das lideranças tu fala pelo partido. Quando tu fala como líder do PT, tu fala por mim também. E nesse caso dos cursos não conversamos”, comentou.
Ele também defendeu Ademir e disse que o momento não é para gastar com cursos. “Nós, em uma audiência pública, chegamos num acordo que iria diminuir recursos da cidade para atrair a Zanc. isso foi um acordo geral entre cidadão, Prefeitura e Câmara. Eu penso que essa casa deve começar a colaborar”, disse.
 
Marquinhos e Ademir se desentendem 
 
Depois que o requerimento foi aprovado, o presidente da Câmara, Ademir Fagundes (PDT), disse no microfone que autorizava somente o vereador Marquinhos (PSDB), autor da proposta, a fazer o curso. 
O tucano, entretanto, não concordou, e foi até à tribuna se manifestar. “Se o senhor tivesse me chamado antes que não era para botar o curso, você sabe que eu não ia botar. E se é pra fazer sozinho, não vou fazer. Não quero ser mais bonito que ninguém”, disse, explicando que havia feito o requerimento pensando nos colegas do Legislativo que estão no primeiro mandato.
Ademir decidiu responder Marquinhos. “Nós discutimos, na última reunião, que se tivesse um curso a gente conversasse antes. Talvez tu não te lembre. Então hoje me obriguei a vir na tribuna pedir o apoio já que não funcionou a reunião”, afirmou, justificando que não agiu de má fé e que não queria constranger nenhum dos colegas.
Marquinhos perguntou para Ademir se ele havia ficado sabendo do requerimento apenas na segunda-feira ou antes. O presidente respondeu dizendo que havia chegado na Câmara aquele dia e se deparado com o requerimento, sendo obrigado a tomar uma decisão.
Diante da resposta, o tucano comentou o seguinte. “Achei que tu tava mais a par das coisas. Podia ter me chamado antes de vim aqui.”
Ademir voltou a utilizar o microfone e pediu que Marquinhos indicasse alguém para acompanhá-lo no curso. O tucano indicou o vereador Mariante (PT).
 
“A partir de hoje, é um novo Ademir que assume essa casa”
 
Irritado com as provocações, Ademir voltou à tribuna durante o espaço das explicações pessoais, última parte da sessão. Primeiro, perguntou para os colegas se algum vereador tinha faltado na última reunião, onde tinham conversado a respeito dos cursos. 
Em seguida, determinou que nenhum requerimento de curso seria aceito. “Vai chegar final do ano e vai ser o nome do Ademir que vai estar escancarado no jornal dizendo ‘o presidente da Câmara gasta R$ 50 mil com diárias’. E eu não vou aceitar. A partir de hoje está determinado: todo o requerimento que entrar nessa Casa pedindo curso está trancado”, afirmou em voz alta.
Apesar de achar importante o aprimoramento dos vereadores, Ademir voltou a repetir que o momento é de crise e que se sentiu forçado a não permitir a realização de cursos. “Pode ser votado e aprovado, eu não vou liberar”, ressaltou.
Ele terminou a fala fazendo um desabafo na tribuna. “Tenho sido massacrado por trás, por traíras. Induzido por muitas coisas. A partir de hoje, é um novo Ademir que assume essa casa. Não vou aceitar, e muito menos pressão de funcionário. Funcionário que me pressionar eu vou demitir porque eu tenho poder até o final do ano de fazer isso.”
 
Projeto de programa de pavimentação comunitária é aprovado
 
Durante a sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (31), os vereadores aprovaram um projeto de lei que cria o Programa da Pavimentação Comunitária (PPC) de vias urbanas.
Conforme a exposição de motivos, assinada pelo prefeito Emanuel Hassen de Jesus, o programa tem a finalidade de estabelecer uma parceria entre a Prefeitura e os moradores. A ideia é que, a partir do esforço conjunto entre o poder público e a iniciativa privada, o município tenha condições de proporcionar melhorias na infraestrutura urbana. 
A proposta também busca agilizar o atendimento das demandas por melhorias nas vias públicas, além de propiciar que diversas outras ruas possam ser beneficiadas. 
No projeto, consta que a pavimentação comunitária será a realização de obras de asfaltamento e calçamento de vias públicas urbanas. Os interessados em participar do PCC devem ser proprietários ou titulares de direitos sobre os imóveis fronteiros às vias públicas a serem pavimentadas. Eles deverão comunicar a Prefeitura e apresentar uma declaração afirmando o interesse em participar do programa, comprometendo-se a arcar com o custo.
Conforme o projeto, a participação do Município ocorrerá da seguinte maneira: na etapa de pavimentação do calçamento, a Prefeitura elaborará o projeto técnico, incluindo a canalização para tratamento do esgoto; a abertura e reaterro de valas; fornecimento de canos e maquinários para a canalização das águas pluviais nas ruas onde não há canalização; fornecimento do material para assentamento, entre outros. 
Já na etapa de pavimentação asfáltica, o Município deverá elaborar o projeto técnico, disponibilizar material de base, fornecer canos e maquinários, realizar a sinalização horizontal da via, entre outros. Também será responsabilidade do Município fiscalizar o empresário ou empresa executora das obras e serviços.
A participação dos interessados foi apresentada da seguinte maneira: na etapa de pavimentação do calçamento, deverão fornecer material de pavimentação, mão de obra para a execução do serviço de colocação do calçamento, material e mão de obra para a construção das bocas de lobo e poço de visita e fornecimento de canos e maquinário para futuro tratamento de esgoto, entre outros.
Para a etapa de pavimentação asfáltica, os interessados deverão, entre outras funções, fornecer o maquinário e a mão de obra para o espalhamento e compactação da base, para a pintura de ligação e para a execução.
 
Projeto sobre distribuição de folhetos de propaganda é retirado de pauta
 
Na mesma noite, entrou em votação um projeto de lei do legislativo que tratava sobre a distribuição de folhetos de propaganda em Taquari. 
O projeto permitia a distribuição de publicidade em via pública, por qualquer forma e de qualquer tipo, desde que fosse feita em locais autorizados por órgão competente da Prefeitura Municipal; que a empresa responsável pela impressão e a empresa ou pessoa física responsável pela distribuição realizasse o cadastro em órgão competente da Prefeitura Municipal, com indicação dos locais de distribuição pretendidos, entre outras providências.
De acordo com o projeto, ficava vedado: a colocação de folhetos em veículos estacionados; a entrega a motoristas de veículos junto a semáforos; lançamento em quintais, jardins, garagens e espaços similares e imóveis abandonados; abandono ou descarte em logradouros públicos e emprego de menores de idade para distribuição.
Além disso, consta no projeto que o descumprimento da lei resultaria em multa de 40 UFM, dobrada na reincidência; apreensão do material, caso falte a respectiva licença ou autorização do Poder Público e cancelamento da licença ou autorização respectiva.
Leandro Mariante (PT), autor da proposta, foi até a tribuna para falar sobre o projeto. “A gente visa a regrar essa atuação dentro do município e organizou essa distribuição que é feita como qualquer um imagina”, afirmou.
Entretanto, o vereador Zé Harry (PDT) pediu vistas ao projeto por achar que o tema deveria ser debatido melhor antes de ser aprovado e saber se o Município tem condições de fiscalizar a lei. “Essa discussão a gente tem que fazer para votar com mais tranquilidade. Daí vira circo a gente votar e as coisas não se realizarem”, afirmou, ressaltando que não era contra a ideia, somente achava que necessitava de mais debate.
Já o vereador Ramon Kern (PT) se manifestou contra o projeto. “Não concordo com a forma que o projeto está escrito. Não acho que a panfletagem não seja boa. Quando tu fala de panfleto, todo mundo lembra do supermercado e da farmácia. Não podemos esquecer que a panfletagem se refere à democracia, porque era o único meio em 1964 das pessoas exporem a sua opinião, visto que a imprensa era monitorada. Foi através do panfleto que a gente conquistou muitos direitos informando as pessoas através deles”, afirmou.
Ramon também falou que há pontos que não ficaram bem claros.  “Tem que informar o Ministério Público o menor. O menor de 14 ou 18? Tem que explicar melhor. Quando tu fala em panfletos, também fala de eleição. Aí como que é? Vereador vai ter que se inscrever na Prefeitura para dar seu santinho?”, concluiu.
A vista foi aprovada por unanimidade e o projeto foi retirado da ordem do dia. A previsão é de que ele seja votado na próxima sessão.
 
Novas regras para convites de eventos
 
Outro projeto de lei aprovado durante a noite apresentou orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos.
Em documento, o autor do projeto, o vereador Ramon Kern (PT), por costume, em alguns estabelecimentos não eram exigidos documentos de identificação, traje e idade mínima. E, quando passam a ser exigidos, sem o devido aviso prévio, pode causar constrangimento na pessoa que a ele não se adequar no momento.
Deste modo, foi criada uma lei onde ficam estabelecidas as seguintes orientações que devem constar nos convites de festas, feiras e eventos: idade mínima para entrar no evento; condições específicas para menores de idade ou seu acompanhamento; expressa consideração de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores; documentos necessários para adentrar no evento; caso exigido trajes específicos, deverá conter no convite as suas especificações.
Conforme a lei, em caso da não divulgação prévia destas informações, a organização não poderá proibir a entrada de qualquer cidadão interessado em participar do mesmo.
 
Câmara aprova abertura de crédito especial no valor de R$ 299 mil
 
Os vereadores aprovaram um projeto de lei que abre crédito especial, no valor de R$ 299.642,23, destinado para atender as demandas da Secretaria da Educação. De acordo com a exposição de motivos, assinada pelo prefeito, o crédito tem por finalidade a suplementação para possibilitar a adequação do orçamento e efetuar as despesas do programa “Primeira Infância” no SUAS.
 
Nova lei determina regras para cobrança extrajudicial contra a Prefeitura
 
Também foi aprovado um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Transação Extrajudicial para indenizações de danos materiais causados pelo Município de Taquari.
Conforme o projeto, a indenização será apurada em processo administrativo que tramitará perante a Procuradoria Geral do Município, a qual deverá emitir parecer prévio, podendo determinar o arquivamento imediato, com a finalidade de documentar os danos causados e a responsabilidade estatal.
Não sendo determinado o arquivamento por parecer prévio, o processo será encaminhado para análise de uma comissão formada por três servidores públicos municipais que emitirão o parecer levando em consideração prova dos fatos, o nexo de causalidade e a extensão do dano.
No termo de acordo extrajudicial constará: previsão de que a indenização poderá ser realizada por meio de serviços e obras prestados diretamente pelo Município; previsão de que, na hipótese de o indenizado ter dívidas com a municipalidade, autorizar a realização de compensação entre o débito e o crédito apurados, entre outros.
De acordo com a exposição de motivos, assinada pelo Prefeito Emanuel Hassen de Jesus, por meio da ação extrajudicial, a Procuradoria Jurídica poderá prevenir litígios facilitando o acesso do cidadão comprovadamente lesado pelo Poder Público à indenização, em casos que envolvam exclusivamente direitos patrimoniais.
“A reparação de danos, assim promovida, evita o penoso, prolongado e caro processo judicial e reveste de dignidade, eficácia e agilidade a relação jurídica entre Administração e o particular”, afirma o prefeito na exposição. 
Também consta que o objetivo da lei é evitar dispêndios desnecessários por parte da administração pública com pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios nos casos de evidente culpa e responsabilidade da Administração. 
Por fim, o prefeito ressalta que o valor do pagamento a que se se refere esta lei é limitado a dez salários mínimos, ou R$ 9.370,00 em dinheiro ou serviço pelo Município, no caso de reparação de danos.
 
 
 
 
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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