Taquari, 11 de Dezembro de 2017
NOTÍCIAS
06/10/2017
Receita no quadrimestre ficou 17% abaixo da previsão

Dados apresentados em audiência pública realizada na sexta-feira, 29, na Câmara de Vereadores, mostram que as receitas correntes ficaram 17,14% abaixo do previsto para o segundo quadrimestre de 2017.  De maio a agosto, a previsão era de R$ 27.607.237,87 e se confirmaram R$ 22.874.132,78.
Os números foram apresentados pelo responsável pelo controle interno da Prefeitura, Renato Nunes, e o assessor contábil Pedro Ramos. Os vereadores Pastora Mara (PSDB) e Clóvis Bavaresco (PP) e dois servidores do Legislativo acompanharam a apresentação. 
As receitas correntes são formadas por diversas fontes de recursos, como as receitas tributárias - que representam a maior parte das receitas próprias do município -  onde estão o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI), ficaram abaixo da expectativa no quadrimestre. Estavam previstos arrecadar R$ 2.516.742,89 e se confirmaram, conforme os dados, R$ 1.543.766,02.  
Outras fontes de recursos, que são expressivas no orçamento, também ficaram abaixo, como as Transferências Correntes, onde estão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassado pela União, e o ICMS, do Governo do Estado. Estavam estimados R$ 20.274.201,38 para o período e se confirmaram R$ 20.100.121,91, que representa 99,15% da previsão.  
No item Outras Receitas Correntes, em que foi previsto arrecadar R$ 639.246,08, sendo a maior parte referente à dívida ativa dos contribuíntes com a prefeitura, até agora, confirmaram-se R$ 433.278,06.
As Receitas de Capital estavam previstas em R$ 4.894.072,41 e realizaram R$ 2.362.167,19. Neste item está a receita de Transferências de Capital, que corresponde aos valores de investimentos do Estado ou da União para as obras de construção de creches e de postos de saúde. Estavam estimados R$ 3,040 milhões e se confirmaram R$ 1,742 milhão. Segundo a prefeitura, o valor é enviado por etapas, conforme o andamento da obra. 
O orçamento municipal para 2017 tem previsão de arrecadar R$ 74.208.646,25 de receita líquida, ou seja, onde estão contabilizadas os recursos provenientes de operações de crédito, alienação de bens e transferências de capital. Até agosto, foram arrecadados R$ 42.534.128,77 de receitas correntes, ou seja, 57,31% do previsto para o ano. No mesmo período do ano passado, entre janeiro e agosto, foram arrecadados 65,78% da previsão.
Na parte das despesas, na área da Educação, no quadrimestre, o Município aplicou  R$ 7.810.302,87, o que corresponde a 22,16% da receita de impostos e transferências. Neste caso, o Município não atendeu ao mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal. Na área da Saúde, o gasto foi de R$ 6.312.316,80, correspondentes a 21,97% da Receita Líquida de Impostos e Transferências. O mínimo estabelecido pela Constituição Federal é de 15%. 
O gasto com pessoal é apurado com base na metodologia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerada a receira corrente líquida dos últimos 12 meses. De setembro de 2016 e agosto de 2017, a receita corrente líquida foi de R$ 59.543.645,91 e o gasto com pessoal do Executivo ficou em R$ 28.173.219,76, o que corresponde a 47,32%. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite prudencial é de 51,30%. Na Câmara de Vereadores, o gasto com pessoal foi de R$ 1.139.467,66, o que representa 1,91% da Receita Corrente Líquida do município. 
 
Resultado primário é de R$ 3,09 milhões 
 
O resultado primário acumulado até agosto é de R$ 7.721.846,08. Conforme o Tesouro Nacional, isto representa a capacidade do governo em gerar receitas em volume suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas correntes e investimentos), sem que seja comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente. É apurado através da diferença entre a receita fiscal líquida, que foi de R$ 41.536.489,57, e a despesa fiscal líquida, que considera o gasto com material de consumo, investimento e folha de pagamento, e foi de R$ 33.814.643,49. A receita fiscal líquida é proveniente de impostos e transferências do Estado e da União, desconsiderando os rendimentos de aplicações e as deduções da receita corrente, como rendimentos de aplicações em conta corrente e as deduções do Fundeb.   
No quadrimestre, a receita fiscal líquida foi de R$ 22.184.594,45 e a despesa fiscal líquida de R$ 17.119.140,64, obtendo um resultado primário no quadrimestre de R$ 5.065.453,81.
 
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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