Taquari, 22 de Novembro de 2017
NOTÍCIAS
03/11/2017
Prefeitura admite que paga valores indevidos a aposentados e pensionistas

A Administração Municipal confirmou que, durante o ano de 2017, pagou valores indevidos na complementação de aposentadoria, concedida a inativos e pensionistas. O benefício é pago a 118 ex-servidores, com o objetivo de igualar o valor recebido após a aposentadoria com o salário que o funcionário receberia caso ainda estivesse trabalhando.
A complementação é calculada tomando-se o valor da remuneração do servidor, como se ele ainda estivesse trabalhando, menos o valor pago pelo INSS a título de aposentadoria. Portanto, quando há um reajuste no INSS superior ao concedido pelo Município, o valor a ser complementado pela Prefeitura deve diminuir.
O pagamento da complementação de aposentadoria a servidores concursados está previsto no estatuto do funcionário público municipal de Taquari. Segundo a Administração, são gastos mensalmente R$ 114.416,31 com o benefício. Destes, R$ 5.492,29 estariam sendo pagos indevidamente. Se levar em conta os valores pagos em 2017, desde o mês de fevereiro – quando os aposentados receberam o primeiro salário com o reajuste de 2017, a Prefeitura pagou R$ 1.029.746,79 de complementação, sendo que R$ 49.430,61 foram pagos indevidamente.
Isto porque, pelo menos no ano de 2017, ao calcular o valor do benefício, a Administração Municipal não estava levando em consideração os reajustes concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados. “A Administração tem pedido aos beneficiários que eles tragam o extrato do INSS para refazer o cálculo, para realizar o pagamento correto. Nos anos anteriores, servidores do RH municipal acessavam o site do INSS e faziam o cálculo da complementação com base nos contracheques disponíveis. Porém, a partir deste ano, a Previdência bloqueou esse acesso a terceiros, por isso, há essa disparidade nos valores”, informou a Prefeitura.
De acordo com a Administração, neste mês, foi solicitado que os inativos e pensionistas tragam à Prefeitura o contracheque do INSS, para que o benefício possa ser recalculado. “Doze beneficiários não apresentaram a documentação para refazer o cálculo. Eles terão seu benefício cortado da folha de pagamento até que tragam esses documentos”, informou a Administração.
Segundo a Prefeitura, os valores pagos indevidamente serão ressarcidos aos cofres públicos, pelos próprios inativos e pensionistas. “Será descontado da complementação dos servidores, conforme já está sendo realizado e documentado pelo setor de RH. Este valor será restituído de acordo com a disponibilidade do servidor”, disse a Administração. Conforme o informado pela Prefeitura, o aposentado e pensionista poderá negociar junto ao setor de Recursos Humanos a forma de ressarcimento do valor recebido indevidamente. Na negociação, será firmado o valor a ser descontado mensalmente do servidor, assim como o número de parcelas.
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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