Taquari, 18 de Novembro de 2018
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05/01/2018
MISTURA FINA: Câmara está analisando a possível quebra de decoro parlamentar de Clóvis Bavaresco

A Câmara de Vereadores de Taquari está analisando se houve quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Clóvis Bavaresco (PP). Conforme informações do presidente da Casa, José Harry Saraiva Dias (PDT), o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal são muito brandos em relação a estas situações e não determinam exatamente o que deve ser feito nestes casos. “Pedimos orientação para a DPM (Delegação das Prefeituras Municipais) em relação a isso. Estamos aguardando a resposta deles para saber como proceder”, explicou o presidente.
Na semana passada, o vereador Clóvis Bavaresco (PP) se envolveu em uma grande polêmica. No Facebook, em uma postagem da GaúchaZH, que noticiava um assalto sofrido pela deputada federal Maria do Rosário (PT) na quarta-feira, 27 de dezembro, o taquariense chamou a parlamentar de vagabunda. Os comentários ganharam grande repercussão nas redes sociais e em diversos veículos de comunicação do país. Em entrevista ao Mistura Fina, na quinta-feira, 28 de dezembro, Clóvis disse que estava indignado com a falta de segurança e que não voltava atrás no que havia dito.
O vereador foi bastante criticado pelos internautas e muitas entidades. A presidente da subseção de Taquari da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício à Câmara de Vereadores manifestando repúdio às declarações do vereador, as quais considerou de ódio, preconceito, desrespeito, incitação a práticas criminosas e machismo. O Conselho Nacional dos Direitos Humanos também emitiu nota de repúdio ao discurso que considerou misógino. “Incentiva o discurso de ódio com apologia ao crime de estupro, o que, claramente, se reflete em incentivo a violações de direitos humanos, sobretudo os direitos das mulheres”, considerou o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. O CNDH ainda pede que a Câmara de Vereadores de Taquari apure a situação.
 
O que é quebra de decoro parlamentar
 
Decoro parlamentar é a postura exigida de um parlamentar no exercício de seu mandato, que deve respeitar princípios morais, da decência e dignidade. A quebra de decoro ocorre quando o parlamentar infringe uma destas regras.
 
Em nota, vereador pede desculpas
 
Em sua página no Facebook, na tarde da sexta-feira, 29 de dezembro, Clóvis Bavaresco (PP) publicou nota sobre o assunto. Segue, na íntegra. “Após comentário que fiz em relação ao assalto sofrido pela Deputada, onde, no calor da emoção, o fiz, pensando em todas as vítimas de assaltos, roubos, furtos, latrocínios, estupros e demais crimes que nos chocam e põem a sociedade em tensão e uma sensação de insegurança, venho publicamente desculpar-me para com quem entendeu que acho normal as mulheres serem estupradas, pelo contrário, para isso, e demais crimes, deve haver punição, pois do contrário, a vítima será punida duplamente, se os “direitos” forem reservados apenas ao agressor.
Por eu já ter passado por dois assaltos, uma situação degradante e humilhante, é que, indignado,fiz o comentário inadequado. De maneira nenhuma desejei a morte ou estupro de quem quer que seja, apenas questionei se “sentindo na carne,” de modo figurado, o fato de ser assaltada, a Deputada não se colocaria na situação das vítimas de tantos crimes que sofremos.
Cumprimento aos polícias (Civil e Militar), que, no cumprimento da manutenção da lei e da ordem, nos defendem.
Com a advertência formal e justa que recebi por parte do PP Estadual (Partido Progressista), pelas palavras sensatas de pessoas amigas que me chamaram a atenção, com razão, e aos quais não quis magoar, pelos comentários duros, das redes sociais, os quais me resigno a recebê-los, resta-me pedir desculpas, mas o sentimento amargo de insegurança e indignação que me moveu, esse persiste”.
 
Mais um para o Tio Nei
 
O vereador Tio Nei (PSDB) está respondendo a mais um processo. Desta vez, uma Ação Penal também em função de supostas irregularidades que teriam acontecido na campanha do vereador, em 2016. A denúncia dá conta de que ele teria um comitê, que não havia sido declarado na prestação de contas da campanha, e que teria contratado cabos eleitorais sem formalizar a contratação. Conforme o advogado do vereador, Edward Machry, não há provas sobre os fatos. A defesa baseia-se na tese de que Tio Nei não tinha este comitê, não distribuía material de campanha, nem recebia eleitores no local.  “Ele não usava. No máximo foi um ponto de encontro, em duas ou três vezes, para sair para comício. O prédio não era alugado, é uma oficina mecânica”, explicou o advogado. A defesa de Tio Nei foi protocolada na justiça há cerca de um mês e uma audiência para ouvir testemunhas deve ocorrer em março deste ano.
E se tem algo a que o vereador teve que se acostumar é com processo judicial. Desde que assumiu uma cadeira na Câmara, o tucano já teve que se explicar na justiça sobre diversas situações que foram denunciadas, como um poço artesiano que existe em sua loja e seria irregular; a reforma de uma casa em sua chácara, que seria construída muito próxima a uma sanga; e a venda de terrenos que caracterizaria um loteamento que seria irregular. Além destas questões que correm pela justiça comum, o vereador também responde a duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, pela Justiça Eleitoral. Uma em função de duas mulheres que seriam candidatas fictícias nas nominatas para vereadores da coligação em que Tio Nei fazia parte; outra por supostas irregularidades que teriam ocorrido na campanha do vereador. “É muita perseguição”, considera Tio Nei.
Segundo o vereador, alguns processos já encerraram e renderam algumas penas. “Do poço, eu tive que pagar um salário mínimo, se eu sair da cidade, 15 dias antes eu tenho que pegar uma autorização no fórum e, por dois anos, de dois em dois meses, eu tenho que me apresentar. Por causa de um poço que já tinha desde a época em que o prédio da loja era um presídio e eu fechei o poço com engenheiro, tudo direitinho como mandaram. Lá da chácara, fiquei com 600 mudas de árvores para plantar e mais R$ 5 mil de multa em prestação de R$ 500. A lei em 2009 dizia que podia construir 15 metros longe da sanga e eu fiz em 17 metros. Quando me denunciaram, eu estava reformando e me ferrei, tinha mudado a lei”, contou.
 
Mudanças à vista
 
O Mistura Fina ficou sabendo que pode haver mudanças nos cargos da Câmara de Vereadores em 2018, inclusive de funcionários que atuam há anos no Legislativo. A primeira delas já ocorreu, com a saída de Vanda Souza, Cargo de Confiança indicado por Tio Nei. Ainda não entrou um substituto para a função.
O Mistura Fina também apurou que são nomes cogitados para entrar na Câmara o ex-prefeito Ivo dos Santos Lautert (PDT) e o empresário Lucas Martin.
 
Opinião do Mistura
 
Com a possível troca de servidores na Câmara, o presidente do Legislativo deve ficar atento às substituições, já que muitos dos funcionários que ocupam cargos administrativos na casa realizaram inúmeros cursos para os quais foram despendidos significativos recursos municipais. Cargos vinculados ao funcionamento operacional da Câmara, onde a experiência e o conhecimento da burocracia são necessários, que foram adquiridos ao longo do tempo com treinamento custeado pelos cofres públicos, não podem ser substituídos por questões meramente políticas. 
 
Pouco atuante
 
A maior parte dos membros da Comissão Externa de Acompanhamento dos Processos de Licitação não tem cumprido seu papel. A comissão foi formada através de lei municipal, em abril de 2016, com o objetivo de tornar mais transparente os processos licitatórios realizados pela Prefeitura. Integram o grupo representantes de sete entidades da sociedade civil, cada uma contando com representantes titulares e suplentes.
Na semana passada, apenas o contador Manoel Valfreu Faleiro, como integrante da comissão, assinou a ata da licitação para a reforma do prédio do antigo Idesc, uma das obras mais importantes já realizadas no município, já que deve custar cerca de R$ 6,4 milhões de recursos próprios da Prefeitura. Valfreu contou ao Mistura Fina que sempre recebe e-mail da Administração Municipal, o avisando as datas e horários dos processos licitatórios, e tenta se fazer presente, já que disponibilizou seu nome para integrar a comissão. Outro integrante da comissão que também estava presente foi o advogado Marcos de Freitas, no entanto ele agora faz parte do setor jurídico da Prefeitura.
 
 
 

 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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