Taquari, 23 de Abril de 2018
NOTÍCIAS
12/01/2018
Atualização do valor venal do imóveis aumentou o IPTU

Desde 2015, a Administração Municipal está trabalhando na atualização do cadastro dos contribuintes e do valor dos imóveis. Até então, os dados que constavam na prefeitura eram do ano de 1997.
Em 2015, as residências foram visitadas para medição do lote e da edificação. Consequentemente, os que estavam com dados divergentes em relação ao cadastro da prefeitura tiveram aumento no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
No ano passado, a prefeitura trabalhou na atualização da planta de valores dos imóveis. Neste momento, foram utilizados os dados de 2015 que estavam no programa para atualizar o valor venal, ou seja, as características dos imóveis fazem a diferença no valor do imposto. Por exemplo, se é um lote em aclive ou declive, se a posição na rua (esquina e meio de quadra), o pavimento (com ou sem), e da edificação (de alvenaria, madeira ou mista), o estado de conservação (bom, regular ou ótimo), o tempo de construção, entre outros. “Foi utilizada a tabela de construção e analisado cada imóvel de forma genérica. Tínhamos imóveis na Rua 7 de Setembro, no Centro, que estavam avaliados em R$ 45 mil quando valem R$ 350 mil”, explica a fiscal Giselda Santos.
Para não causar grande impacto no bolso do contribuinte, foi estipulado o limite de 20% de reajuste no valor do IPTU. 
Em caso de dúvida em relação ao valor cobrado de IPTU, os contribuintes poderão questionar. Segundo a fiscal, será solicitada a documentação que comprove a diferença. “Não estamos indo de novo fazer a vistoria porque a demanda de serviço é grande. A pessoa comprova o que ela está afirmando, que pode ser com um laudo de um topógrafo, para que tenhamos o embasamento para atualizar o sistema”, salienta. 
 
Desconto na cota única é menor
 
Neste ano, quem fez o pagamento do IPTU em cota única teve um desconto de 20%. Nos anos anteriores, eram dados 25% de abatimento no valor. Os que optaram pelo pagamento a prazo em 2018 farão em seis parcelas. 
 
Taxa de lixo teve reajuste de 2,54%
 
Outro motivo para o aumento no valor do IPTU decorre da taxa de lixo, que teve um reajuste de 2,54%, passando a residencial de R$ 70,44 para R$ 72,23. Por tratar-se de uma taxa, não há isenção nem descontos. “As pessoas podem ter estranhando porque o percentual de desconto para o pagamento à vista do IPTU diminuiu neste ano. Antes era de 25% agora é de 20% e a taxa de coleta de lixo não tem desconto”, completa
 
Inadimplentes são incluídos no SPC
 
Desde o ano passado, a prefeitura está registrando no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa os nomes dos contribuintes que estão em atraso com o pagamento do IPTU. “Estamos mandando uma média de 50 pessoas por semana para registro do SPC”, diz o secretário da Fazenda, Adair Souza. Ele destaca que é possível negociar o pagamento. “Recebendo a carta pode renegociar e pagando a entrada já é encaminhada a correspondência para retirar do SPC. Alguns nem chegam a ir porque ficam no prazo de negociação”. No entanto, se atrasar três meses haverá o cancelamento do programa de parcelamento. 
 
Fila no último dia para pagar com desconto
 
Desde a segunda-feira, o setor de Cadastro e do Caixa da prefeitura registraram fila. É que na quarta-feira, 10, venceu a data para o pagamento em cota única, com 20% de desconto, e da primeira parcela das seis da quitação a prazo. 
A moradora do Rincão São José, Salete Terezinha da Silva Marques, 40 anos, aproveitou o desconto e pagou o tributo na quarta-feira. “Como todo mundo sempre deixa para o último dia! Mas foi muito rápido, pensei que seria mais demorado como estavam falando que seria. O valor também não achei um absurdo”, conta.
 
É necessário atualizar o número do CPF na prefeitura
 
Além da atualização do cadastro dos imóveis, a prefeitura está trabalhando para atualizar o cadastro dos contribuintes. “Ainda está muito deficiente e precisamos fazer esta atualização individual. Quando dá um problema aqui o contribuinte vem e atualizamos, caso contrário tem que ir buscando um a um”, diz a fiscal. Para manter os dados atualizados, o setor de Cadastro precisa do número do CPF do contribuinte. “Temos problemas diversos com titulares que já faleceram. Os herdeiros não se preocupam em fazer a sucessão do imóvel, o que é diferente de inventário. Na sucessão, nós temos que arrolar as pessoas que são as herdeiras e atualizar o cadastro. O inventário é uma questão jurídica”. Para fazer a atualização do cadastro não tem custo e, segundo Giselda, é um processo rápido. “É necessário apresentar o documento de identidade, o CPF e, no caso de sucessão, o atestado de óbito do titular, e a documentação dos herdeiros, com endereço completo, inclusive CEP”. 
Quem estiver com o cadastro atualizado poderá emitir o carnê do IPTU pelo site da prefeitura.
 
 

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No dia 16 de maio, um bugio que estava no Bairro Praia teve um choque ao deitar-se sobre os fios de energia elétrica. Ele caiu dos cabos da rede e foi socorrido por pessoas que estavam nas proximidades, entre elas, o agricultor Seloí Lang, conhecido por Nego do Rincão, que fez massagem e assoprou sua boca.

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